Foto: Rinaldo Marques

A receita total de Pernambuco aumentou 3,1% no segundo bimestre de 2016, em comparação com o mesmo período do ano passado. Foram nove bilhões, seiscentos e sessenta e seis milhões de reais, valor próximo ao de 2014. O incremento foi puxado por impostos como o IPVA, que teve boa arrecadação no período. Já o ICMS e o Fundo de Participação dos Estados – FPE -, que juntos são responsáveis por cerca de 60% da receita estadual, acumulam queda nos quatro primeiros meses do ano, de 1,9% e 4,5%, respectivamente. Os números foram apresentados pelo secretário estadual da Fazenda, Marcelo Barros, em audiência pública da Comissão de Finanças, nesta terça.

Ele divulgou o Relatório de Gestão Fiscal do primeiro quadrimestre de 2016. Os gastos com a folha de pagamento dos servidores chegaram a 47,1% da receita e ultrapassaram o limite prudencial estabelecido pela Lei de Responsabilidade Fiscal, que é de 46,55%. Se esse número chegar a 49%, o Governo fica impedido de realizar operações de crédito. O secretário da Fazenda afirmou que Pernambuco é o terceiro Estado com o orçamento menos comprometido pela folha de pagamento. “A gente fez o dever de casa, e é por isso que a gente está conseguindo, ainda, estar abaixo do máximo. Mas o fato é que hoje a gente está acima do prudencial. E isso vai gerar uma necessidade de diálogo com as categorias.”

As despesas com custeio da máquina pública caíram 1% em relação ao segundo bimestre de 2015, uma economia de vinte e dois milhões de reais. Em 2015, o Governo de Pernambuco fez cortes de 300 milhões de reais no custeio. Neste ano, espera cortar 600 milhões de reais. De acordo com o antigo secretário da pasta, Márcio Stefanni, que agora ocupa a Secretaria de Planejamento e Gestão, áreas como saúde e segurança pública poderão ter as despesas aumentadas. “A gente está de novo distribuindo tetos. O governador determinou, que saúde pode crescer um pouquinho a mais em relação ao ano passado. Segurança pode crescer um pouquinho a mais em relação ao ano passado. Então, pra alcançar isso, as outras precisam se adequar.”

Para o líder do Governo na Alepe, deputado Waldemar Borges, do PSB, os números revelam que Pernambuco não está imune às dificuldades econômicas do Brasil, mas tem reagido melhor que outros Estados. “A economia pernambucana é mais sadia do que a economia nacional. E o Estado de Pernambuco tem conseguido atravessar as adversidades dessa crise de uma maneira diferenciada em relação à maioria dos Estados brasileiros, inclusive aqueles mais ricos.”

A dívida consolidada do Estado está em 57,6% da receita corrente líquida. O limite máximo é de 200%. Apenas deputados da base do Governo participaram da audiência.